Consultoria Ambiental

Parecer Técnico Ambiental (PTA)

O Parecer Técnico Ambiental (PTA) é um documento essencial no processo de licenciamento ambiental, utilizado para analisar e avaliar os impactos ambientais potenciais de um empreendimento ou atividade. Ele serve como uma ferramenta fundamental para assegurar que projetos sejam conduzidos de maneira sustentável, minimizando danos ao meio ambiente, promovendo o diálogo com órgãos ambientais e atendendo à legislação vigente. Com isso, o PTA facilita a implementação de práticas ambientais seguras e eficazes, apoiando o desenvolvimento sustentável.

Quando o PTA é Requerido?

Licenciamento Estadual e Municipal: A obrigatoriedade do PTA depende das normas específicas do órgão licenciador local, que pode ser estadual ou municipal.
Empreendimentos em Áreas Sensíveis: Em áreas de preservação permanente (APP), zonas de amortecimento ou regiões que possuam alta sensibilidade ambiental, o PTA pode ser um requisito para assegurar a proteção ambiental.
Empreendimentos de Médio e Grande Porte: Para projetos que envolvem impactos ambientais significativos, é comum que os órgãos ambientais solicitem o PTA como parte do processo de licenciamento. Exemplos incluem construções em áreas próximas a corpos d'água ou empreendimentos industriais que exijam monitoramento rigoroso.

Benefícios do PTA:

Transparência: Facilita a comunicação clara entre o empreendedor e os órgãos ambientais.
Redução de Riscos: Ajuda a identificar e mitigar impactos ambientais em fases iniciais do projeto.
Credibilidade: Reforça a imagem da empresa como responsável e comprometida com a sustentabilidade.

Estrutura do PTA:

Motivo do Parecer: Explica a solicitação da licença, incluindo o tipo de licença ambiental requerida (ex: instalação, operação) e detalhes do empreendimento, como localização e número de funcionários..
Descrição das Atividades: Identifica as atividades do empreendimento, detalhando os processos e os equipamentos envolvidos. É essencial para entender as fontes potenciais de poluição e impacto..
Caracterização Ambiental da Área: Descreve o estado ambiental da área antes e depois da implementação do empreendimento, abordando aspectos como unidades de conservação, áreas de preservação permanente (APP), corpos d'água e a presença de fauna e flora nativa..
Fontes de Poluição e Controles: Identifica as fontes de poluição (água, ar, resíduos, ruídos) e apresenta os mecanismos existentes ou propostos para controlar e mitigar esses impactos, garantindo que o empreendimento adote práticas sustentáveis..
Riscos e Controle: Analisa potenciais fontes de risco associadas ao empreendimento, como armazenamento de substâncias perigosas, produtos inflamáveis e emissões atmosféricas, e detalha os controles implementados para mitigar esses riscos..
Cumprimento das Condicionantes: Verifica o cumprimento das exigências impostas em licenças anteriores, assegurando que o empreendimento continue em conformidade com as normas ambientais.

A Biophilos Na Rede se fortalece no presente com parcerias estratégicas com instituições de prestígio, como a UFRJ, oferecendo pareceres técnicos ambientalmente robustos e desenvolvidos por uma equipe altamente qualificada. Essa expertise consolidada não só garante que nossos clientes adotem práticas responsáveis no hoje, mas também prepara o terreno para um futuro onde a sustentabilidade é a base de todas as ações. Acreditamos que, ao mitigar impactos ambientais agora, construímos um caminho sólido e inovador para um futuro mais verde e equilibrado.